INOVAÇÕES DO DIREITO CIVIL E SEUS INSTRUMENTOS DE TUTELA
- Inscrições até 02/09/2009
- Coordenação: Elisabete Aloia Amaro
- Ancoragem: Alexandre Gialluca, André Barros, Brunno Giancoli, Daniela Rosário Rodrigues, João Ricardo Aguirre, Renata Honório Ferreira Camargo Viana e Rodrigo da Cunha Lima Freire
- Dia e Horário das Aulas: quinta-feira, das 18h30 às 22h30
- Duração: 13 meses
- Carga Horária: 390 Horas/Aula
- Início: 03/09/2009
DISCIPLINAS
EMENTAS
Teoria Geral do Direito Civil: Recentes Inovações
O novo Direito Civil. Das pessoas: o sujeito de direito no Direito Civil. Tutela da Personalidade. Dos atos e fatos jurídicos. Negócio jurídico. Da prescrição e decadência.
Direito Processual aplicado ao Direito Civil
Sujeitos do processo. Direito fundamental à jurisdição efetiva. Classificação contemporânea das tutelas jurisdicionais. Tutelas jurisdicionais diferenciadas. Tutela específica de obrigação de fazer ou de não-fazer e tutela específica de entrega de coisa. Tutela inibitória. Flexibilidade procedimental. Tutelas de urgência. Novos contornos da tutela executiva.
Direito das Obrigações e Contratos: Recentes Inovações
Obrigações. Espécies de obrigações. Extinção das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento substancial. Inadimplemento das obrigações e dissoluções contratuais. Princípios fundamentais de regime contratual - Pressupostos e requisitos -Formação do contrato - Classificação dos contratos - Contratos de adesão - contrato por tempo determinado e indeterminado - Contrato preliminar - Contratos derivados - Circulação dos contratos - Contratos ilícitos - Efeitos dos Contratos - Resolução dos contratos - Requisição e resolução dos Contratos - Invalidade e ineficácia dos contratos - Interpretação dos contratos.
Direito das Coisas: Recentes Inovações
Aquisição e efeitos da posse; a defesa da posse - Da Propriedade - Usucapião - Dos direitos de vizinhança - Do condomínio geral - Propriedade resolúvel e propriedade aparente - Responsabilidade Civil do proprietário e tutela da propriedade - Do Direito real na coisa alheia- Dos Direitos Reais de Garantia - do Direito Real de Aquisição.
Direito Empresarial: Recentes Inovações
Direito de Empresa. Títulos de Crédito. Direito societário. Falências e recuperação de empresas.
Direito de Família: Recentes Inovações
A família (conceito, conteúdo, objeto, principiologia, natureza jurídica, características) - Parentesco e afinidades - Casamento - Regime de bens - Casamento: nulidade, anulação, separação e divórcio. concubinato, companheirismo, união estável e instável - Filiação - Alimentos (conceito, características; alimentos do matrimônio, do poder familiar e do parentesco; Alimentos da união estável. Mediação Familiar.
Direito das Sucessões: Recentes Inovações
Disposições Gerais: Generalidades. Abertura da sucessão e delegação. Aceitação e renúncia da herança. Cessão do direito hereditário. Capacidade sucessória. Espécies de sucessão. Da ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2.002. Do direito sucessório do cônjuge e do convivente. Proteção de legítima. Sucessão testamentária. Formas de testamento. Invalidade de testamentos. Disposições testamentárias. Legados (conceito, aquisição e efeitos). Substituições; Fideicomisso. Deserdação e exclusão da sucessão . Testamenteiros. Petição de herança. Colação. Sonegados. Inventário e partilha.
Responsabilidade Civil: Recentes Inovações
Considerações gerais (conceito, distinção, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade objetiva e subjetiva) - Regra geral da responsabilidade civil e seus pressupostos - Responsabilidade por ação ou omissão do agente. Responsabilidade decorrente do exercício abusivo do direito - Responsabilidade por fato de terceiro - Responsabilidade na guarda de coisa inanimada - Dano causado por animais - Dano de probabilidade - Dano virtual - Da culpa - Danos e sua recuperação - Indenização em caso de homicídio - Indenização em casos de lesões corporais - compensação por danos morais - Outras hipóteses de reparação compreendidas por lei.
Metodologia da Pesquisa Jurídica
A ciência, o conhecimento científico e o conhecimento jurídico. A construção do método científico. Os paradigmas atuais da ciência. A organização da pesquisa qualitativa e quantitativa. A normalização dos trabalhos científicos e a produção de artigos. A pesquisa científica: preparação, execução e elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.
PROFESSOR
HISTÓRICO PROFISSIONAL
Alexandre Cotrim Gialluca
Advogado. Docente em Direito Empresarial no Curso de Pós-Graduação na Pontifícia Universidade Católica - PUC/Poços de Caldas. Docente no curso de Pós-Graduação na UniPinhal. Professor de Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA/SP. Especialista em Direito Empresarial.
Alexandre Freitas Câmara
Especialista em Direito Processual Civil.
André Barros
Advogado. Mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Bacharel pela PUC/SP.
Antônio Carlos Morato
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP/SP. Professor da USP e FMU. Advogado.
Brunno Pandori Giancoli
Advogado, Especialista, Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor da Rede de Ensino LFG.
Camila de Jesus Mello Gonçalves
Mestre e Doutoranda em Direito pela USP. Juíza de Direito do TJ/SP.
Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Livre Docente pela USP. Doutorado em Direito pela PUC-SP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Cristiano Chaves de Farias
Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. Pósgraduando em Direitos Difusos pela PUC/SP e FESMIP/BA. Professor do curso de Direito da UNIFACS/BA, da UFBA, FESMIP/BA, do JUSPODIVM e da EMAB. Membro do IBDP. Promotor de Justiça/BA.
Cíntia Rosa Pereira de Lima
Doutoranda em Direito Civil pela USP.
Daniela Rosário Rodrigues
Mestranda pela UNIMES.
Elisabete Aloia Amaro
Doutora e Mestra em Direito Civil pela USP.
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor em Direito Processual pela USP.
Francisco José Cahali
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP.
Fredie Didier
Doutor em Direito pela PUC/SP.
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Livre-Docente e Doutora pela USP. Professora associada ao Departamento de Direito Civil da USP.
Glauber Leite Salomão
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado.
Ivan Vitale
Mestre em Direito Empresarial pela PUC-SP.
José Renato Nalini
Doutor em Direito Constitucional pela USP.
João Ricardo Aguirre
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutorando em Direito Civil pela USP.
Pablo Stolze Gagliano
Mestre em Direito pela USP. Juiz de Direito/BA. Professor da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Renata Honório Ferreira Camargo Viana
Doutora em Direito Civil pela USP.
Ricardo Negrão
Mestre em Direito pela PUC/SP.
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Rogério Ferraz Donnini
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP.
William Santos Ferreira
Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP. Advogado.
Álvaro Villaça Azevedo
Doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela USP.
- Formar especialistas habilitados a militar na área do direito civil, bem como nos seus instrumentos de tutela;
- Apresentar o direito como mecanismo de entendimento teórico e prático aos profissionais que atuam nessa área, principalmente no que diz respeito ao que se pode realizar no sentido de melhorar os resultados de sua atividade;
- Contribuir para a formação continuada do profissional de Direito, oportunizando situações em que emerjam discussões acerca de temas polêmicos, bem como possibilitando acesso a novas soluções elaboradas pela doutrina especializada e às recentes jurisprudências que versam sobre questões civil-processuais;
- Demonstrar a aplicabilidade do direito em casos concretos;
- Aperfeiçoar o entendimento do Direito Civil-Constitucional, aplicando os princípios e valores constitucionais.
O curso destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como a magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e a servidores públicos de nível superior.
a) inscrição on line até o dia 31 de agosto de 2009
b) encaminhamento, via correio, por correspondência com aviso de recebimento (AR), dos documentos a seguir listados, em fotocópias simples, até o dia 04 de setembro de 2009:
* RG
* CPF
* Certidão de nascimento ou casamento
* Diploma do curso de Graduação
* 1 foto 3x4
* Currículo simplificado (modelo disponível na ficha de inscrição on line, para eventual utilização pelo candidato).
Secretaria Acadêmica Avançada Uniderp/LFG
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais
Rua Bela Cintra, n. 1157 - Térreo - Consolação
CEP: 01415-001 - São Paulo - SP
Até 20h do dia 04 de setembro de 2009 dirigir-se ao Polo para:
a) efetuar a entrega dos seis primeiros cheques;
b) assinar o Requerimento de Matrícula;
c) receber uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
O vencimento da primeira parcela ocorrerá em 15 de setembro de 2009. As demais vencem no dia 15 de cada mês.
A efetivação da matrícula se dá mediante o pagamento da primeira parcela das mensalidades escolares, após a efetiva compensação do primeiro cheque, juntamente com assinatura do Requerimento de Matrícula.
